domingo, 15 de abril de 2007

CLONAGEM E PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO


CLONAGEM E PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO
- O QUE A MÍDIA NÃO DIVULGA

Contra todas as evidências científicas e contra toda a ordem mundial que se mobiliza
decididamente em uma direção completamente oposta, a imprensa brasileira tem
ocultado fatos e mais fatos tanto do público brasileiro como do Congresso Nacional
para que ele embarque enganosamente em um projeto de desrespeito à vida humana
que, levado às últimas conseqüências, transformará a médio prazo todas as questões
éticas envolvidas no problema do aborto em simples pano de fundo.

Toda as questões tratadas a seguir deverão passar para o primeiro plano na agenda
nacional brasileira a curto prazo. Leia, estude e divulgue esta mensagem. O seu
tamanho deve-se à complexidade do problema, que não poderia ser colocado às claras
de outra maneira.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO.
Desde 2003 está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2401/2003 que trata essencialmente de questões relativas à área agricola, como o uso de sementes transgênicas.

Originalmente apresentado pelo Poder Executivo, o projeto de lei continha no entanto um dispositivo, completamente fora do contexto de seu principal assunto, o do uso das
sementes transgênicas. Este dispositivo vedava a "produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível".

Porém, alguns dias antes de sua votação no Plenário da Câmara dos Deputados, o
deputado Aldo Rebelo, então relator do projeto, atualmente Ministro da Coordenação
Política da Presidencia da República, suprimiu esse dispositivo, substituindo-o por
outro que permitia a clonagem terapêutica. A justificativa do então Deputado Aldo Rebelo, conforme passou a constar do Projeto de Lei que seria votado nos dias seguintes, foi expressada com as seguintes palavras:

"Nosso país deve manter uma oposição firme à clonagem humana para fins reprodutivos. Creio, porém, que não devemos criminalizar a pesquisa científica e o estudo das chamadas células-tronco, detentoras de enorme potencial terapêutico em doenças ainda resistentes a outras formas de tratamento."

A medida suscitou uma fortíssima reação por parte da população brasileira que passou a protestar junto à Câmara, e por parte de grande parte dos próprios deputados. Em
uma votação tensa, que se prolongou até às três horas da madrugada da quinta feira
dia 5 de fevereiro de 2004, a lei foi aprovada na parte referente ao uso das sementes
transgênicas mas suprimindo toda permissão para clonagem e experimentação de
embriões humanos.
O Projeto de Lei da Biossegurança foi então enviado para ser votado pelo Senado, o
que veio a ocorrer em outubro de 2004.
Durante todo o ano de 2004 os brasileiros assistiram a um sem número de programas
de televisão favoráveis à clonagem e à experimentação com embriões e puderam ler
outra inumerável série de artigos na imprensa enaltecendo estas práticas e atribuindo a
derrota na Câmara dos Deputados ao fundamentalismo religioso. Durante todos estes
meses, porém, diversos cientistas brasileiros enviaram aos meios de comunicação de
massa depoimentos e relatórios contendo pontos de vista opostos, sem que jamais
tivessem suas opiniões publicadas ou divulgadas.
Dez meses depois, na quarta feira dia 6 de outubro de 2004, o Senado brasileiro
aprovou a lei de Biossegurança remetida pela Câmara, mas introduzindo uma
modificação segundo a qual a clonagem humana seria proibida, mas a experimentação
com embriões humanos obtidos por fertilização artificial e congelados há mais de três
anos seria permitida.

Na discussão do projeto, o senador Mozarildo Cavalcanti afirmou que, como médico,
achava o texto aprovado ainda muito tímido, principalmente no que dizia respeito à
questão da experimentação comembriões:

"Demos um passo pequeno diante da dimensão do que tem de ser feito em relação à
pesquisa com embriões",

afirmou então o Senador. Para Mozarildo, as barreiras ideológicas, filosóficas e religiosas não deveriam fazer com que o Brasil ficasse

"amarrado a tantos e complexos assuntos que não têm a ver com a vida, a ciência e o respeito à dignidade humana".

O senador Osmar Dias chegou a perguntar aos críticos se poderia haver um destino
mais nobre para estes embriões do que a sua utilização em pesquisas. Se estes
embriões, perguntou ainda o Senador,

"não puderem ser utilizados para a pesquisa, para que poderão ser utilizados?"

Bem diversamente do que na Câmara, o projeto foi aprovado no Senado por 53 votos a
favor, 2 contra e 3 abstenções. Um dos poucos senadores a votarem contra o projeto, o
advogado Flávio Arns, comentou que
"a autorização de pesquisa com células embrionárias seria ilegal e inconstitucional, já
que o sistema legislativo brasileiro protege a vida desde sua concepção".

O Projeto de Lei, por conter modificações de um texto já anteriormente votado pela
outra casa legislativa, retornou para a Câmara para que esta decidisse se aprovaria ou
não as alterações propostas pelo Senado. Assim, no dia 10 de novembro de 2004, a
Comissão Especial de Biossegurança da Câmara dos Deputados, ao examinar em
caráter preliminar as alterações feitas pelo Senado no PL 2401/03, aprovou as
alterações que haviam sido feitas pelos senadores, inclusive a que permitia a
experimentação com embriões humanos, e encaminhou o projeto para votação
definitiva em Plenário, o que entretanto ainda não ocorreu. Para se tornar lei, basta que
o Projeto agora seja aprovado pelo Plenário da Câmara e sancionado pela Presidência
da República.

Enquanto isso, tramitava e continua tramitando na Câmara desde o ano 2000 outro
projeto de lei, o PL 3638/2000, relativo ao Estatuto do Portador de Necessidades
Especiais, de autoria do Deputado Paulo Paim, hoje Senador da República. Trata-se de
um projeto de lei destinado a "assegurar a integração social e o pleno exercício dos
direitos das pessoas portadoras de deficiências". É um projeto de lei extenso, que traça
diretivas para questões como o acesso à educação, à habilitação profissional, ao
trabalho, à cultura e ao lazer por parte do portador de deficiências. Em nenhum
momento neste projeto menciona-se explicitamente o tema da clonagem ou da
experimentação com embriões humanos.

No entanto, repentinamente, no dia 16 de novembro de 2004, o Deputado Leonardo
Matos, na qualidade de presidente da Comissão que estuda o Estatuto do Portador de
Necessidades Especiais, requereu a realização de Audiência Publica a se realizar
quarta feira dia 1º de dezembro de 2004 às 14:30 no Plenário 11 da Câmara dos
Deputados Federais para debater o tema da experimentação com embriões e
convocando para a mesma, fora o Senador Flávio Arns, apenas cientistas e artistas
bem conhecidos como promotores da experimentação e/ou da clonagem de embriões
humanos. Como justificação, alegou que

"a utilização de células tronco prevista no projeto de Lei de Biosegurança é assunto
que interessa diretamente a esta Comissão, por dispor sobre a possibilidade de
tratamento de doenças graves afetas ao universo das pessoas portadoras de
deficiência".

Para o mesmo dia 1º de dezembro de 2004 a Comissão de Seguridade Social e
Família, da Câmara dos Deputados, através dos Deputados Jorge Gomes e da
Deputada Luíza Erundina, convocou para as 10 horas da manhã uma outra audiência
para discutir sobre pesquisa com células-tronco, onde foram convidados, de caso
pensado, segundo os organizadores da audiência afirmaram em público logo após a
mesma, apenas cientistas a favor deste tipo de pesquisa.

Como muitos outros já tiveram a oportunidade de dize-lo, está armado o circo para
passar a impressão de que os cientistas defendem a clonagem e a pesquisa com
embriões, iludindo a boa fé das pessoas e induzindo o Congresso Nacional a supor que
esta prática trará a cura certa ou próxima de muitas doenças e assim aprovar a
destruição de embriões para fins de pesquisa.

O QUE A MÍDIA NÃO DIVULGA
A maioria dos fatos a seguir descritos não são divulgados pela mídia, apesar de muitos
cientistas, tanto dentro como fora do Brasil, terem enviado estas informações à
imprensa falada e escrita.

FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL.
A prática da clonagem humana não é uma possibilidade remota, tendo sido realizada
diversas vezes em laboratório no mundo ocidental. O que ainda não aconteceu foi
permitir que um ser humano clonado pudesse ser implantado em útero e gestado até o
nascimento. Todos os seres humanos clonados até o momento foram destruídos em
seus primeiros dias de vida.

Para entender o que é clonagem e também compreender a problemática das células
tronco embrionárias, é preciso primeiro entender o que é fertilização artificial. A prática
mais conhecida e utilizada de fertilização artificial, é aquela que faz uso de uma técnica
conhecida como FIVET, uma abreviatura para a expressão "Fertilização In Vitro e
Tranferência de Embriões".

Normalmente o corpo da mulher produz um óvulo a cada ciclo menstrual.
Quando um casal tem uma relação sexual nos dias em que o organismo feminino está
liberando um óvulo em uma das trompas de Falópio, o espermatozóide masculino
depositado na vagina da mulher migra pelo interior do útero até fecundar o óvulo
feminino liberado na trompa de Falópio. Com isto origina-se a primeira célula do novo
ser humano que é o embrião. Cerca de sete dias após a fecundação o embrião
implanta-se na parede interna do útero e passa a desenvolver-se alimentando-se de
substâncias fornecidas diretamente pelo sangue materno. Para um casal que não pode
ter filhos por problemas de infertilidade, a fertilização artificial consiste em
hiperestimular por meio de drogas a produção de óvulos da mulher, de maneira que a
mulher libere em um único ciclo menstrual dezenas de óvulos em vez de apenas um,
colher todos estes óvulos, colocá-los em uma placa contendo espermatozóides e um
meio apropriado de cultivo, onde os óvulos serão fecundados. É por isso que esta
técnica é conhecida como "fertilização in vitro". No caso mais comum, para obter uma
gravidez podem ser fertilizados até cerca de 20 embriões, escolhendo-se os quatro
melhores que são reintroduzidos no útero da mulher por volta do quinto dia após a
fecundação. Dos quatro embriões introduzidos, normalmente apenas um irá
desenvolver-se até o parto. Caso excepcionalmente venham a se desenvolver dois ou
três, os excedentes poderão ser eliminados por meio de um processo conhecido como
redução fetal, assegurando que a mãe tenha apenas o número de filhos que havia
planejado. Os embriões restantes na placa, cerca de dezesseis ou mais embriões,
apesar de sua condição humana, são atirados ao esgoto ou, na maioria dos casos,
congelados em nitrogênio líquido a temperaturas em torno de 200 graus abaixo de zero
para serem guardados indefinidamente ou atirados ao esgoto após alguns anos de
congelamento. Na fecundação artificial, portanto, para que nasça um ser humano,
matam-se cerca de outros dezenove. Estima-se que existam atualmente entre um a
dois milhões de seres humanos congelados em nitrogênio líquido em todo o mundo,
aguardando serem aproveitados pelos pais para uma nova gravidez ou mais
provavelmente serem atirados ao esgoto após vários anos de congelamento.

MOTIVOS DO POSICIONAMENTO MUNDIAL
O motivo pelo qual o mundo civilizado está caminhando maciçamente contra a
clonagem basicamente reside na consciência de que a experimentação com embriões
e a clonagem para a obtenção de células tronco, que até agora não produziram
nenhum resultado tanto em seres humanos como em animais, não passam na
realidade de atalhos para o reconhecimento legal da clonagem reprodutiva, assim
como o reconhecimento do aborto em caso de estupro e em casos de anomalia fetal
não são mais do que atalhos para a obtenção da legalização irrestrita da prática do
aborto.

Nos Estados Unidos, por força da decisão Roe x Wade, o aborto é legal a
pedido em todos os nove meses da gravidez desde 1973.
No ano de 2002 o Congresso americano pediu ao Departamento de Justiça um estudo
sobre as leis existentes nos Estados Unidos sobre clonagem. Em uma audiência
amplamente citada em numerosos textos que tratam sobre este assunto, realizada no
Congresso em 5 de maio de 2002, junto ao Comitê para a Reforma da Clonagem
Humana, o representante da Procuradoria Geral do Estado assim se expressou a este
respeito:

"Qualquer coisa menor do que uma proibição total de todas as formas de clonagem
humana apresentaria dificuldades intransponíveis para ser aplicada, enquanto que o
trabalho necessário para implantar uma proibição completa da clonagem humana para
qualquer finalidade não apresenta quaisquer dificuldades insuperáveis para sua
aplicação por parte da Justiça.

A clonagem é uma atividade que envolve etapas visíveis e equipamento sofisticado que
pode ser distinguida facilmente dos procedimentos de fertilização artificial.

Mas, supondo que fosse permitida a clonagem terapêutica, mas não a transferência do
embrião para o útero, já não haveria mais diferenças visíveis entre a clonagem
permitida e a clonagem proibida.

Supondo que neste caso se tentasse mesmo assim distinguir uma atividade da outra,
isto demandaria uma equipe de trabalho formidável para desempenhar a tarefa.

No momento em que o embrião clonado devesse ser transferido para o útero, não
haveria nenhuma maneira de determinar a diferença entre o embrião clonado e um
procedimento de fertilização artificial. Se um pesquisador misturasse embriões
clonados com os fertilizados em uma cultura e implantasse somente os embriões
clonados, seria impossível para qualquer agente judicial provar que os embriões
implantados foram os provenientes da clonagem".

Na mesma audiência o médico representante da Associação Americana de Medicina
Reprodutiva testemunhou que os 9000 médicos que eram membros de sua entidade se
opunham à clonagem reprodutiva somente no momento presente, mas que assim que
os problemas quanto à segurança do procedimento estivessem resolvidos eles
certamente se envolveriam com a clonagem reprodutiva. Assim a pesquisa com células
tronco provenientes de clonagem teria servido para abrir caminho para a clonagem
reprodutiva. Segundo as próprias palavras do Dr. Cowan pronunciadas nesta
audiência,

"Em novembro de 2000 nosso Comitê Interno de Ética elaborou um relatório bastante
trabalhado concluindo que por motivos de segurança e eficácia não seria ético no
momento tentar a clonagem humana [reprodutiva]. Certamente neste momento nós não
podemos recomendá-la, mas tempos hão de vir em que esta situação poderá mudar.
Em vez de fecharmos esta porta, nós preferiríamos dizer que desejamos mantê-la
aberta até que conheçamos mais sobre o assunto".

A partir daí vários artigos e estudos tem sido escritos por médicos e pesquisadores na
literatura especializada sobre a necessidade de se proibir totalmente todas as formas
de clonagem. Um exemplo muito bom, assinado por sete pesquisadores e disponível
na Internet sob a forma de arquivo .pdf, originalmente publicado no vol. 78-1018 da
Mayo Clinic Proceedings de agosto de 2003, pode ser lido neste
endereço:

As principais razões pelas quais o mundo está se voltando em peso contra a clonagem
sob qualquer forma podem ser resumidas nas seguintes.

Em primeiro lugar, a consciência crescente dos perigos e abusos, a maioria dos quais
hoje imprevisíveis, que proviriam da disseminação da prática da clonagem reprodutiva.

Em segundo lugar, a consciência também crescente, por parte dos pesquisadores e
dos legisladores, de que as formas mais brandas de clonagem não são mais do que
atalhos para a legalização da prática da clonagem reprodutiva assim que forem
superados os obstáculos técnicos relevantes, assim como o fato de ser um objetivo
realista e possível proibir a clonagem humana sob todas as suas formas se houver um
consenso mundial a respeito, mas que o mesmo deixará de sê-lo a partir do momento
em que se decida aceitar alguns tipos de clonagem e ao mesmo tempo se queiram
proibir outros.

Em terceiro lugar, a consciência crescente da ineficácia das terapias com células
troncos embrionárias, ao lado das possibilidades já demonstradas das mesmas
terapias com células tronco adultas. Até agora não foi mostrada nenhuma utilidade da
pesquisa com clonagem para o progresso da medicina.

Finalmente, a pesquisa com clonagem é voltada para a criação e a destruição
deliberada da vida humana. Isto viola acordos e tratados que significaram avanços
éticos para a humanidade como o Código de Nuremberg que, ao condenar as
atrocidades nazistas, estabeleceu o princípio segundo o qual nenhuma experimentação
poderia ser conduzida em seres humanos quando é sabido de antemão que dela
resultará a morte do paciente.

Diante de tudo isso, considerar que a oposição das pessoas para com as práticas que
são propostas de clonagem e experimentação com seres humanos no Congresso
Nacional seja apenas ideologia de grupos religiosos significa negar toda a história dos
esforços humanos destinada a proteger os seres humanos dos abusos da pesquisa
científica.

Lamentavelmente não é esta ainda a posição de uma minoria de pessoas, entre as
quais constam o governo da Inglaterra e algumas bilionárias empresas de biotecnologia
da Califórnia, um estado onde, ao contrário do restante dos Estados Unidos, a maioria
da população é a favor da clonagem.

No dia 17 de novembro de 2004 o Primeiro Ministro da Inglaterra Tony Blair, país que
junto com a Bélgica, lidera a minoria que está impedindo a votação do banimento total
da clonagem na ONU, lançou um plano multimilionário junto ao Departamento de
Comércio e Indústria do governo Britânico para atrair os melhores cientistas do mundo
para o seu país. Durante a inauguração do projeto, denominado de "Criando a Riqueza
pelo Conhecimento", segundo as palavras do Primeiro Ministro,
"Nossa ambição é que o Reino Unido venha a se tornar a capital da ciência mundial.
Estamos caminhando firmemente neste caminho. Nossa ciência é de nível mundial,
mas penso que poderemos tornar-nos os melhores. A pesquisa com células tronco é
um dos exemplos de uma nova área da ciência em que a Inglaterra poderá liderar o
mundo.

Estamos enviando aos cientistas de todo o mundo uma forte mensagem no sentido de
que a Inglaterra é o lugar certo para onde se dirigir para o desenvolvimento de
pesquisas de ponta como a pesquisa com células tronco".

http://icbirmingham.icnetwork.co.uk/post/business/tm_objectid=14885164&method=full&
siteid=50002&headline=blair-vision-of-britain-as-science-capital-name_page.html

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